ESTUDO DE CASO
I UNIDADE – DIPLOMÁTICA ARQUIVÍSTICA E TIPOLOGIA
José Saramago é um autor português, portanto, o português utilizado para o estudo de caso é o de Portugal.
SARAMAGO, José. Todos os nomes. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
Por cima da moldura da porta há uma chapa metálica comprida e estreita, revestida de esmalte. Sobre um fundo branco, as letras negras dizem Conservatória Geral de Registro Civil. [...] Não passa um dia sem que entrem papéis novos na Conservatória, dos indivíduos de sexo masculino e de sexo feminino que lá fora vão nascendo, mas o cheiro de papel velho nunca muda, em primeiro lugar porque o destino de todo o papel novo é começar a envelhecer, em segundo lugar, porque, mais habitualmente no papel velho, mas muitas vezes no papel novo, não passa um dia sem que se escrevam causas de falecimento e respectivos locais e datas [relativas às mortes das pessoas].
A disposição dos lugares na sala acata naturalmente as precedências hierárquicas, mas sendo, como se esperaria, harmonioso deste ponto de vista, também o é do ponto de vista geométrico. A distribuição das tarefas pelo conjunto dos funcionários satisfaz uma regra simples, a de que os elementos de cada categoria têm o dever de executar todo o trabalho que lhe seja possível, de modo a que só uma mínima parte tenha de passar à categoria seguinte. A contínua agitação dos oito da frente, que tão depressa se sentam como se levantam, sempre às corridas da mesa para o balcão, do balcão para os ficheiros, dos ficheiros para os arquivos, repetindo sem descanso estas e outras seqüências e combinações perante a indiferença dos superiores, é factor indispensável para a compreensão de como foram possíveis e lamentavelmente fáceis de cometer os abusos, as irregularidades e as falsificações que constituem a matéria central desse relato.
Os papéis daqueles que já não vivem encontram-se mais ou menos arrumados na parte traseira do edifício, cuja parede de fundo, de tempos a tempos, em conseqüência do aumento imparável do número de defuntos, tem de ser deitada abaixo e novamente levantada uns metros adiante. As dificuldades de acomodação dos vivos, ainda que preocupantes, tendo em conta que está sempre a nascer gente, são muito menos prementes, e têm sido resolvidas, até agora, de modo razoavelmente satisfatório, quer pelo recurso à compreensão mecânica horizontal dos processos individuais colocados nas prateleiras, caso dos arquivos, quer pelo emprego de cartolinas ultrafinas, caso dos ficheiros. Os mortos, isto é, os papéis deles, estão metidos lá para dentro, menos bem acondicionados do que deveria permitir o respeito, por isso dão o trabalho que dão a encontrar quando um parente, um notório ou um agente da justiça vem à Conservatória Geral requerer certificados ou cópias de documentos doutras épocas. A desorganização dessa parte do arquivo é motivada e agravada pelo facto de serem precisamente os falecidos mais antigos os que mais próximos estão da área denominada activa, logo a seguir aos vivos, constituindo, segundo a inteligente definição do chefe da Conservatória Geral, um peso duas vezes morto, dado que é raríssimo preocupar-se com eles.
Um dia perdeu-se nas labirínticas catacumbas do arquivo dos mortos um investigador. Foi descoberto, quase por milagre, ao cabo de uma semana, faminto, sedento, exausto, delirante, só sobrevivo graças ao desesperado recurso de ingerir enormes quantidades de papéis velhos que, não precisando de ser mastigados porque se desfaziam na boca, não duravam no estomago nem alimentavam. Fez-se vistas grossas aos estragos causados pelo perdido investigador, os quais foram atribuídos oficialmente aos ratos. Baixou-se uma ordem de serviço que determinava, sob pena de multa e suspensão de salário, a obrigatoriedade do uso do fio de Ariadne para quem tive de ir ao arquivo dos mortos.
Quando, por exemplo, o conservador deu a ordem, Sr. José, mude-me aquelas capas, um ouvido atento teria reconhecido na sua voz algo que teria que se poderia classificar como indiferença autoritária, isto é, um poder tão seguro que não só tinha mostrado ignorar a pessoa a quem se dirigia, não a olhando sequer se rebaixaria depois a verificar se a ordem havia sido cumprida.
[Seu José morava em uma casa dentro do terreno da Conservatória Geral]. Com a proibição de serventia da porta, tinham ficado ainda mais reduzidas as probabilidades de uma intromissão inesperada no seu recato doméstico, quando tivesse deixado em cima da mesa, por casualidade, aquilo que tanto trabalho lhe vinha dando, isto é, a sua importante colecção de notícias acerca de pessoas famosas de seu país.
Imagine agora quem puder o estado de nervos, a excitação com que o Sr. José abriu pela primeira vez a porta proibida. Embora conhecesse bem o território por onde iria mover-se, o Sr. José compreendeu que precisaria chegar logo aos documentos do bispo, primeiro o verbete, depois o processo pessoal.
[Na pressa, levou com ele o verbete de uma mulher desconhecida]. Ao contrário do que desejava, não pôde dormir com a relativa paz do costume. Perseguia no labirinto confuso de sua cabeça sem metafísica o rasto dos motivos que o tinham levado a copiar o verbete da mulher desconhecida, e não conseguia encontrar um só que tivesse podido determinar, conscientemente, a inopinada ação.
[Decidiu pesquisar a vida da mulher desconhecida. Para falar com as pessoas que a conheceram deveria ter uma credencial que o autorizasse a representar a Conservatória Geral como funcionário responsável para coletar informações sobre a vida da mulher desconhecida]. A falsificação da credencial não lhe levou muito tempo. Falsa credencial, claro está, mas que lhe evitaria, com a irresistível força de um timbre oficial e de um selo branco autênticos, o trabalho de ter de dissipar desconfianças antes de iniciar [a busca pela mulher desconhecida].
[O Sr. José decidiu procurar informações sobre a mulher desconhecida na escola onde havia estudado. Durante um final de semana entrou de maneira sorrateira na escola e quis o acaso da nova busca que, antes de encontrar o gabinete do director, o Sr. José tivesse entrado na secretaria da escola. O mobiliário era o do costume em serviços dessa natureza, havia umas quantas secretárias, um número igual de cadeiras, armários, arquivos, ficheiros. Era disto que pó o Sr. José tinha vindo à procura, fichas, verbetes, registros, averbamentos, anotações, a história da mulher desconhecida na época em que tinha sido menina e adolescente.
O rótulo da gaveta era explícito. Alguns, por ordem alfabética, outras gavetas apresentavam diferentes etiquetas, Alunos da 1ª Classe, Alunos da 2ª Classe e assim por diante. O Sr. José não conseguiu localizar o dossiê escolar da mulher desconhecida. Começou a procurar locais onde poderiam estar os documentos dos ex-alunos da escola. Uma vez tendo encontrado o local, ao cabo de uns minutos e deitado de bruços o Sr. José já se encontrava dentro do recinto. Após algumas buscas, localizou doze verbetes de ex-alunas que poderiam lhe interessar.
Depois de toda chuva que havia pegado na manhã seguinte o Sr. José estava o febre e com o corpo dolorido. Não foi trabalhar. É gripe, disse o médico. Sentou-se à mesa para escrever a receita dos medicamentos que o Sr. José deveria tomar. Disse que o Sr, José deveria ficar três dias sem trabalhar e lhe deu um atestado médico para oficializar a sua decisão.
O Sr. José descobriu que a mulher desconhecida havia morrido. Então, decidiu ir até ao Cemitério Geral para localizar o seu túmulo. Orientando-se por um mapa da disposição dos túmulos no cemitério o Sr. José se dirigiu para o lugar dos suicidas onde está enterrada a mulher desconhecida. Sabendo o número da sepultara não foi difícil para o Sr. José localizá-la. Ao lado da sepultara da mulher desconhecida, mordiscando uma erva úmida, estava uma ovelha. Um homem idoso vinha ao encontro do Sr. José. O homem parou e olhou para o Sr. José com a atitude inquisitiva de quem quer uma explicação. O Sr. José disse que havia vindo ao cemitério em busca da sepultura de uma pessoa amiga. O homem idoso perguntou: Conseguiu encontrá-la? Obteve como resposta: Sim, é essa que está aí, mesmo ao pé de si. O homem idoso fez com que o Sr. José não contasse a ninguém o segredo que iria lhe contar. Uma vez tendo obtido o compromisso de manter segredo sobre a informação que viria a saber, o homem idoso disse ao Sr. José: a pessoa que está aqui, disse o pastor de ovelhas tocando com a ponta do cajado o montículo de terra, não é aquela que você julga. Quer dizer, perguntou incrédulo o Sr. José, que esse número está enganado. Um número nunca se engana, respondeu o pastor, se levassem de cá para este e o colocassem noutro sítio, mesmo que fosse no fim do mundo seria o número que é. Não percebo, disse o Sr. José. Já vai perceber, respondeu o pastor de ovelhas. Nenhum dos corpos que aqui estão enterrados corresponde aos nomes que se lêem nas placas de mármore. Estão todos torçados. Por quê? Porque alguém os muda antes de serem trazidas e colocadas as pedra com os nomes. O pastor de ovelhas foi embora e, ao longe se via que outro morto seria enterrado no setor dos suicidas. Depois que todos foram embora. O Sr. José retirou o número que correspondia o túmulo da mulher desconhecida e colocou-o na nova. Depois, o número desta foi ocupar o lugar do outro.
INSTRUÇÕES PARA REALIZAR O ESTUDO DE CASO
a) Procedimentos gerais
1. Enviar para o e-mail do grupo o Estudo de Caso.
2. Reservar duas aulas para os alunos realizarem o Estudo de Caso (inclusive para tirar dúvidas)
3. As dúvidas sobre o Estudo de Caso, durante sua elaboração, não serão tiradas extra-classe pela professora.
4. Marcar data para os alunos enviarem para o e-mail luciamcss@terra.com.br o resultado do Estudo de Caso: _____________________ 5. O Estudo de Caso de cada aluno só será corrigido, por e-mail, uma única vez.
6. Os alunos que não respeitarem o roteiro terão seu trabalho avaliado pela professora segundo o formato ao qual esta teve acesso. Não será dada uma segunda chance ao aluno.
7. Os textos utilizados pelos alunos para a realização do Estudo de Caso são:
BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Como fazer análise diplomática e análise tipológica de documentos de arquivo. São Paulo: Arquivo do Estado, Imprensa Oficial do Estado, 2002. (Projeto Como Fazer, 8).
DURANTI, Luciana. Registros documentais contemporâneos como provas de ação. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 7, n. 13, 1994. p. 49-64.
RODRIGUES, Ana Célia. Da abordagem clássica da diplomática a moderna tipologia: a trajetória de um referencial metodológico para a identificação de documentos de arquivo.
b) Perguntas
1. Segundo sua opinião qual a diferença existente entre a Diplomática tradicional e a Diplomática Arquivística (não aceito definições retiradas dos textos e nem das transparências. Mínimo de seis linhas para a resposta).
1.
2. Informem, a partir do entendimento que tiveram o significado das características dos registros documentais. Comente sobre a relação existente entre as características dos registros documentais e regras para que os mesmos sejam admitidos como prova. (mínimo de doze linhas)
3. Estabeleça as relações existentes entre Espécie Documental e Tipologia. (não aceito reproduções de informações dos textos consultados e nem das transparências. Mínimo de dez linhas)
4. A partir da leitura do fragmento retirado do livro Todos os Nomes, responda:
4.1 Em qual(is) ambiente(s) institucionais acontece a narrativa. Marque, no texto (em negrito), os trechos correspondentes a este(s) ambiente(s).
4.2 Individualize em negrito os trechos reveladores do descuido que a instituição tinha com relação aos arquivos sob sua responsabilidade.
4.3 Segundo a opinião de vocês qual o efeito negativo que a atitude dos funcionários da instituição causa na recuperação da informação pelo usuário? Destaque no texto em negrito o parágrafo que melhor traduz a dificuldade dos usuários em recuperarem a informação desejada.
4.4 Assinale (em negrito) as espécies documentais constantes do texto.
4.5 Assinale, no texto, em negrito as tipologias resultantes dessas espécies documentais acrescentando no próprio texto, logo após cada tipologia identificada (utilizando a cor azul) a área às quais pertencem tais tipologias.
4.6 Assinale, no texto, em negrito os parágrafos nos quais identificaram falsificação de documentos. Justifique, respondendo logo após o item 4.6 a resposta dada pelo grupo.
4.7 Assinale no texto, utilizando a cor azul escrevendo ao lado do trecho, em quais momentos as Espécies Documentais identificadas no texto pertencem ao Direito Administrativo ou ao Direito Notarial. Justifique, respondendo logo após o item 4.7 a resposta dada pelo grupo.
ATENÇÂO: Os alunos deverão destacar, quando este for o objetivo da questão (compreendidas entre 4.1 a 4.7), somente os trechos estritamente vinculados ao conteúdo da pergunta feita.
a) Avaliação:
1. O estudo dirigido será avaliado com notas que variam de Zero a Dez.
2. Os trabalhos enviados para o e-mail da professora fora do prazo terão um ponto a menos.
3. O prazo de tolerância para o envio de trabalhos fora do prazo é de uma semana. Depois deste prazo os trabalhos enviados pelos alunos para o e-mail da professora não serão mais corrigidos e o aluno ficará com nota Zero nesta avaliação.
